Hipotecas: Respondendo perguntas frequentes

23.10.2019 (Tempo de leitura: 12 minutos)

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O assunto hipotecas dá pano para a manga. Entretanto, diferentemente dos empréstimos, não há tanta informação disponível em língua portuguesa na internet.

Por isso vamos fazer um texto respondendo perguntas comuns e importantes sobre o assunto. E assim você poderá saber se as hipotecas são uma boa opção.

O que é uma hipoteca?

A hipoteca é uma linha de crédito com juros baixos e prazos longos em que um imóvel ou outro bem é colocado como garantia do empréstimo. Apesar de popular em outros países, principalmente nos Estados Unidos, não é muito utilizada no Brasil ainda.

Na hipoteca, o credor tem direito sobre o valor do bem hipotecado, mas o imóvel permanece na posse do devedor podendo usufruir desse bem normalmente. A liberação da hipoteca somente vai acontecer quando o credor quitar sua dívida com o credor.

Caso isso não ocorra o credor, através de um processo judicial, retoma o bem que é colocado em leilão para que ocorra a quitação da dívida em aberto. Um detalhe importante é que existe a necessidade da assinatura da esposa na escritura da hipoteca - qualquer que seja o regime de casamento.

Há diferentes tipos de hipotecas?

Sim! Existem três tipos de hipotecas utilizados com certa frequência e válidos segundo a legislação brasileira: a hipoteca convencional, a hipoteca judicial e a hipoteca legal. Há ainda a hipoteca reversa, que pode entrar em cena no Brasil.

Hipoteca convencional

É quando a pessoa necessita de um empréstimo e cede seu imóvel residencial ou comercial como garantia ao banco. Esse tipo de hipoteca precisa de um registro em cartório, garantindo que as cláusulas contratuais sejam seguidas à risca.

Hipoteca judicial

Trata-se de uma hipoteca aplicada através de uma sentença judicial e também deve ser registrada em cartório.

Hipoteca legal

Este tipo de hipoteca não necessita registro em cartório. A lei considera que determinados credores são tão importantes que precisam ter garantia prevista em lei. São eles:

  • Em relação a um participante de herança que com o intuito de garantir sua parte de um imóvel ocupado por outro
  • Herdeiros, que tenham o direito sobre a hipoteca e que tenham se casado antes de realizar o inventário dos pais
  • Perante os tributos, guarda ou administração cobrados pelos Órgãos Federais
  • Em situações onde determinado proprietário tenha processos judiciais e é dada como garantia um imóvel para pagar as despesas do processo
  • Para o pagamento do total do leilão do imóvel, o credor pode pedir a hipoteca do mesmo como garantia
  • Nos casos entre um tutor e seu respectivo tutelado, o imóvel pode ser hipotecado enquanto essa situação permanecer.

Que tipos de bens podem ser hipotecados?

Podemos citar na relação abaixo alguns tipos de bens que a lei permite serem hipotecados.

  • Imóveis residenciais, comerciais e industriais
  • Domínio direto e domínio útil
  • Implementos agrícolas, animais como gado, equinos, caprinos, plantações, etc...
  • Navios e aeronaves
  • Propriedade superficiária
  • O direito de uso especial para fins de moradia
  • O direito real de uso.

Regras gerais da hipoteca

Caso um dia você tenha interesse em vender seu imóvel, mesmo estando hipotecado ao banco, isso pode ser feito sem nenhum problema. Mas tenha cuidado, pois após a liberação para venda o valor da hipoteca que você assumiu deve ser paga integralmente em uma só parcela.

Os bancos e as instituições de crédito têm suas regras próprias e maneiras diferentes de avaliar a concessão de crédito. A porcentagem que eles aceitam hipotecar varia entre 50 a 70% do valor do imóvel. Com relação ao prazo de pagamento, normalmente os bancos autorizam o máximo de 240 meses (20 anos).

Os custos de uma hipoteca

Nunca é demais lembrar que o processo de formalizar uma hipoteca e depois de devidamente quitada dar baixa na mesma existem custos. Ao assinar sua hipoteca será necessário pagar as taxas de registro no cartório.

O imóvel permanecerá em seu nome, mas averbado em nome do credor. As taxas cobradas constam dos sites dos cartórios. Quando você quitar essa dívida e encerrar o processo deverá também pedir o cancelamento da hipoteca em cartório, pagando novamente uma taxa conforme a lei determina.

Vantagens

Como a garantia do empréstimo é um imóvel, isso significa um risco baixo de inadimplência por parte do cliente. Desse modo os bancos e instituições se sentem mais confortáveis em oferecer taxas de juros mais baixas do que em outras linhas de crédito.

Mesmo o prazo de pagamento da hipoteca pode variar bastante de banco para instituições de crédito. Você deve fazer um apanhado completo para ter todas as simulações possíveis. Hoje em dia com a internet, você tem uma variedade enorme de calculadoras que simulam empréstimos.

Perca alguns minutos para que não seja preciso se deslocar aos bancos. Existem situações em que o prazo de pagamento atingiu até 30 anos para o reembolso do empréstimo. Um prazo longo dilui bastante o valor das parcelas.

Quais são os riscos

Um compromisso desse tamanho envolvendo seu imóvel exige uma reflexão séria. Uma dívida de longo prazo será assumida então é preciso muita cautela. Sua vida financeira deve estar bem resolvida para que não atrase uma única parcela. A lei permite a retomada do imóvel com somente uma parcela de atraso.

Nós infelizmente não sabemos o dia de amanhã, então o seu imóvel pode estar em risco caso uma situação financeira inesperada ocorra.

Tome a decisão consciente dos riscos e benefícios e se esforce para cumprir esse compromisso à risca.

Vale a pena fazer uma hipoteca?

A resposta como sempre é depende. O fato de ter juros muito baixos, pelo risco ser menor, pode fazer esse negócio ser muito vantajoso.

Entretanto, como vemos nos Estados Unidos, as famílias sofrem com as hipotecas e lá é possível até fazer mais de uma. O risco com o não pagamento é bastante alto.

Por isso pode ser mais interessante optar por um empréstimo. Use um comparador de empréstimos e veja como sua situação financeira se enquadra com seu pedido. Dependendo da modalidade há menor burocracia e o dinheiro pode chegar na sua conta mais rapidamente.

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